2001-08-21 - Portaria 1012/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Toula abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo nº 49-DGF).

2001-06-07 - PORTARIA 1012/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação a abrir os procedimentos relativos à celebração de contratos de empreitada de obras públicas com vista à execução da construção de instalações do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda, República de Amgola, estabelecendo o montante da despesas e respectiva calendarização.